Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204617348O fabricante de eletrodomésticos ou seu representante legal e importador devem solicitar ao INMETRO a obtenção do selo r...1457941204617348Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Qualidade AmbientalO fabricante de eletrodomésticos ou seu representante legal e importador devem solicitar ao INMETRO a obtenção do selo ruído para toda sua linha de fabricação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461254Direito AmbientalA PNMC será executada sob a responsabilidade da União, observando-se os princípios da precaução, da prevenção e do desenvolvimento sustentável.Questão 457941204462799Direito AmbientalAs diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente devem ser obrigatoriamente adotadas por empresas públicas, mas são de adoção facultativa para as e...Questão 457941204481290Direito AmbientalO órgão ambiental municipal pode licenciar empreendimentos e atividades de impacto ambiental local, desde que essa competência lhe seja delegada pelo ...Questão 457941204490087Direito AmbientalUma das diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental (EIA) éQuestão 457941204521876Direito AmbientalNa implementação da PNMC, a redução de gases de efeito estufa deve manter o mesmo patamar percentual em relação às suas fontes, conforme as medidas de...Questão 457941204563986Direito AmbientalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.Questão 457941204585239Direito AmbientalA componente ambiental da definição de função social da propriedade é um dos elementos fundamentais da sua configuração. No entanto, atualmente, a exp...Questão 457941204594658Direito AmbientalDe acordo com o referido princípio, deve-se proceder à quantificação econômica dos recursos ambientais, de modo a garantir reparação por todo o dano a...Questão 457941204623890Direito AmbientalEm um processo de avaliação de impactos ambientais, o estudo de impacto ambiental deve ser elaborado antes da instalação de obras ou de atividades pot...Questão 457941204627308Direito AmbientalCom relação aos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.