Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204617416O governo brasileiro, sob o influxo da Rio+20, instituiu, por lei, a Política Nacional de Mudanças Climáticas, que estab...1457941204617416Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009O governo brasileiro, sob o influxo da Rio+20, instituiu, por lei, a Política Nacional de Mudanças Climáticas, que estabelece para o país metas de redução de suas emissões de CO2 até o ano de 2020.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449818Direito AmbientalNo zoneamento ecológico-econômico, as áreas geográficas são classificadas e delimitadas com base em critérios econômicos, enquanto, no zoneamento ambi...Questão 457941204457357Direito AmbientalAo tomarem uma decisão sobre importação no âmbito do referido protocolo, as partes poderão levar em conta, de forma compatível com suas obrigações int...Questão 457941204463604Direito AmbientalSão objetivos das Florestas Nacionais o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, sendo facultada a criação de um cons...Questão 457941204481344Direito AmbientalA licença ambiental não exime o seu titular da apresentação, aos órgãos competentes, de outros documentos legalmente exigíveis.Questão 457941204488172Direito AmbientalO estudo técnico preliminar deve trazer a descrição de possíveis impactos ambientais do objeto junto às respectivas medidas mitigadoras.Questão 457941204532009Direito AmbientalNo Brasil, ao longo de cursos d'água naturais com largura de 200 m a 600 m, as faixas marginais de 200 m de cada margem são consideradas áreas de pres...Questão 457941204542750Direito AmbientalSituação hipotética: João foi autuado por policial rodoviário federal, por supostamente ter praticado conduta prevista como crime contra a fauna.Nessa...Questão 457941204546999Direito AmbientalA criação de uma unidade de conservação será precedida de estudos técnicos, exigindo-se a realização de consulta pública apenas se a área estiver ocup...Questão 457941204593813Direito AmbientalQuando, em uma concessão florestal, os recolhimentos excederem o valor mínimo anual, 40% deles terão de ser destinados ao Instituto Chico Mendes, para...Questão 457941204607087Direito AmbientalA lei que institui o SNUC estabelece o uso sustentável e a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renovávei...