Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204488172O estudo técnico preliminar deve trazer a descrição de possíveis impactos ambientais do objeto junto às respectivas medi...1457941204488172Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O estudo técnico preliminar deve trazer a descrição de possíveis impactos ambientais do objeto junto às respectivas medidas mitigadoras.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442676Direito AmbientalA APP no entorno de reservatórios artificiais deve ser obrigatoriamente instituída com largura mínima uniforme em todo o perímetro do reservatório, se...Questão 457941204452341Direito AmbientalConforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a gestão de resíduos deve obedecer à seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, tratamento,...Questão 457941204498416Direito AmbientalAssinale a opção em que é citado caso em que se admite o uso de células-tronco embrionárias, conforme disposto na Lei n.º 11.105/2005.Questão 457941204527083Direito AmbientalNo que se refere à Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.Questão 457941204530017Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações), assinale a opção correta.Questão 457941204587878Direito AmbientalUma das diretrizes do PNAP diz respeito ao fomento à participação social em todas as suas etapas da implementação e avaliação, devido à baixa capacida...Questão 457941204593330Direito AmbientalNos termos da legislação vigente, o projeto de duplicação de uma grande linha férrea, como a estrada de ferro Carajás, por exemplo, poderia beneficiar...Questão 457941204620703Direito AmbientalO IBAMA pode celebrar convênios com estados e municípios para o desempenho de atividades de fiscalização ambiental; no entanto, o repasse de qualquer ...Questão 457941204625835Direito AmbientalCarlos, empresário da construção civil, iniciou, de forma dolosa, a construção de prédios em unidade de conservação de proteção integral, precisamente...Questão 457941204668666Direito AmbientalEm se tratando de execução de obras públicas de justificado interesse social, é dispensada a permissão da autoridade ambiental competente para a retir...