Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204617435O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, que constitui...1457941204617435Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: SINIMA e Cadastro Técnico Federal AmbientalO Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, que constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é gerenciado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444230Direito AmbientalO EIV não substitui o estudo de impacto ambiental (EIA), podendo ambos ser exigidos cumulativamente, conforme a natureza da atividade.Questão 457941204457208Direito AmbientalIntegram a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, na qualidade de membros natos, o ministro de Estado do meio a...Questão 457941204457371Direito AmbientalA autoridade administrativa não pode autorizar a importação de espécies consideradas ameaçadas de extinção e que são ou podem ser afetadas pelo comérc...Questão 457941204458601Direito AmbientalNa hipótese de crime ambiental culposo, pode ser aplicada a penalidade de interdição temporária, que proíbe o condenado de contratar com o poder públi...Questão 457941204507906Direito AmbientalDe acordo com a Resolução n.º 16/2001 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), as informações que devem constar do ato administrativo de outo...Questão 457941204522154Direito AmbientalA respeito da importação de resíduos, julgue os itens seguintes.Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o q...Questão 457941204558100Direito AmbientalPessoas físicas ou jurídicas que degradarem o meio ambiente poderão sofrer sanções penais, civis e administrativas.Questão 457941204588387Direito AmbientalA apresentação de declaração de estoques e valores aos órgãos fiscalizadores é exigência que contribui para a fiscalização das pessoas física e jurídi...Questão 457941204592687Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são geradores de resíduos sólidos as pessoas físicas ou jurídicas...Questão 457941204628563Direito AmbientalA Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu roteiro mínimo a ser observado nos processos de licenciamento ambiental, co...