Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204522154A respeito da importação de resíduos, julgue os itens seguintes.Por definição normativa, importadores de resíduos são os...1457941204522154Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A respeito da importação de resíduos, julgue os itens seguintes.Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que exclui terceiros por eles eventualmente contratados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457210Direito AmbientalSomente nos casos de utilidade pública poderá ser autorizada a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas.Questão 457941204460626Direito AmbientalO Acordo de Paris protege os países vulneráveis de obrigações desproporcionais, garantindo equidade por meio do princípio da responsabilidade comum, m...Questão 457941204503359Direito AmbientalPara a execução de obras rodoviárias, exige-se o licenciamento ambiental. Nesse contexto, o início das obras e a colocação da rodovia em operação são ...Questão 457941204515775Direito AmbientalJulgue os itens subsequentes, relativos às políticas nacional e estadual de mudanças climáticas.I O Supremo Tribunal Federal decidiu que é dever do Po...Questão 457941204542147Direito AmbientalDeterminada empresa pretende instalar uma indústria cloroquímica no estado de Santa Catarina e está ciente de que as atividades dessa indústria gerarã...Questão 457941204588400Direito AmbientalOs valores de largura de área de preservação permanente (APP) não foram alterados pelo Novo Código Florestal Brasileiro: a largura do curso d’água per...Questão 457941204593055Direito AmbientalA primeira conferência mundial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável, promovida em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Esto...Questão 457941204617399Direito AmbientalA substituição do trecho “foi finalmente criado o Ministério do Meio Ambiente” (R.32) por finalmente o Ministério do Meio Ambiente criou-se, embora nã...Questão 457941204668666Direito AmbientalEm se tratando de execução de obras públicas de justificado interesse social, é dispensada a permissão da autoridade ambiental competente para a retir...Questão 457941204991307Direito AmbientalConforme as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os aterros sanitários em funcionamento deverão ser desativados até 2020.