Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204617437A repartição constitucional das competências ambientais privilegia a observância das peculiaridades regionais e locais; ...1457941204617437Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Competências Legislativa e MaterialA repartição constitucional das competências ambientais privilegia a observância das peculiaridades regionais e locais; logo, a uniformidade da política ambiental é inadequada no Brasil, devido à grande diversidade paisagística e cultural.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463357Direito AmbientalA exploração de substâncias minerais sem a devida permissão, concessão ou licença constitui infração administrativa, sem tipificação penal até o momen...Questão 457941204484942Direito AmbientalAssinale a opção que indica corretamente uma diretriz da Política Nacional sobre Mudança do Clima.Questão 457941204504557Direito AmbientalConsiderando que determinado fiscal ambiental federal tenha flagrado um proprietário desmatando, a corte raso, 10 hectares de floresta em área de pres...Questão 457941204506200Direito AmbientalA licença de instalação é obrigatória para o início da obra.Questão 457941204522158Direito AmbientalSomente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados.Questão 457941204539607Direito AmbientalPoluição é a alteração adversa das características do meio ambiente mediante o lançamento de matérias ou energia em desacordo com padrões ambientais e...Questão 457941204546738Direito AmbientalSendo o IBAMA considerado incompetente para a realização do licenciamento ambiental, o pedido administrativo deve ser remetido à secretaria municipal ...Questão 457941204577338Direito AmbientalO rompimento da barragem de uma empresa de mineração provocou o vazamento de um bilhão de litros de resíduos de lama tóxica, a qual percorreu vários q...Questão 457941204587866Direito AmbientalA concessão florestal tem como objeto a exploração de produtos e serviços florestais, contratualmente especificados, como a exploração madeireira, o u...Questão 457941204617292Direito AmbientalA respeito da proteção e uso das florestas e demais formas de vegetação nativa, assinale a opção correta.