Poluição é a alteração adversa das características do meio ambiente mediante o lançamento de matérias ou energia em desa...

O exercício de qualquer atividade que utilizar carvão vegetal dependerá de elaboração de EIA e respectivo relatório de impacto ambiental.

O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e o Mercado Voluntário de Carbono (MVC) são estratégias de fomento à remuneração pelo sequestro de...

Após a fase de instalação, é vedada a alteração das condicionantes e medidas de controle da licença ambiental emitida pelo órgão ambiental.

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo exclusivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da ág...

Conforme disposto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é necessário que as unidades de conservação disponham de um plano de manejo, ...

No que concerne ao mercado de carbono e à sua relevância para o enfrentamento às mudanças do clima, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei Federal n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a redução é uma forma de gerenc...

São dispensadas de autorização pelo Congresso Nacional e de licenciamento ambiental pelo IBAMA todas as atividades públicas em terras indígenas cujos ...

No que se refere ao EIA e a licenciamento e licenças ambientais, assinale a opção correta.

Os funcionários de órgãos ambientais integrantes do SISNAMA designados para a fiscalização têm competência para iniciar a apuração de crimes ambientai...