Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204618985Uma das características das agências reguladoras é a permeabilidade, uma vez que atuam com a finalidade de equilibrar os...1457941204618985Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Agências ReguladorasUma das características das agências reguladoras é a permeabilidade, uma vez que atuam com a finalidade de equilibrar os interesses dos entes que compõem o mercado e manter o diálogo com os agentes econômicos, os consumidores e o poder público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476911Direito AdministrativoA principal diferença entre atos vinculados e atos discricionários é aQuestão 457941204490173Direito AdministrativoEm se tratando de serviço público de transporte coletivo, a fixação de tarifas deficitárias pelo poder público enseja o pagamento de indenização ao pe...Questão 457941204510713Direito AdministrativoO acordo que a autarquia pretende firmar é o convênio.Questão 457941204542154Direito AdministrativoA alteração unilateral de contrato administrativo pela administração pública poderáQuestão 457941204560910Direito AdministrativoJoão delegou a Maria, sua esposa e pessoa estranha à repartição pública onde ele exerce suas funções, o desempenho das atribuições de sua responsabili...Questão 457941204580711Direito AdministrativoA documentação necessária para a qualificação econômico-financeira de pessoa jurídica limita-se ao balanço patrimonial e às demonstrações contábeis do...Questão 457941204587314Direito AdministrativoA respeito da organização administrativa, julgue os próximos itens.Os municípios, assim como os estados-membros, poderão ter sua administração indiret...Questão 457941204593147Direito AdministrativoConsidere que um professor universitário federal aposentado tenha sido aprovado em concurso público para o cargo de técnico da SUFRAMA. Nesse caso, se...Questão 457941204594836Direito AdministrativoConsidere que a União, mediante decreto, crie uma secretaria vinculada ao Ministério dos Esportes, com prazo de extinção definido e com competência pa...Questão 457941204616769Direito AdministrativoTendo em vista aspectos de legislação, tais como a Lei n.° 9.784/1999 e a Lei n.° 8.112/1990, julgue os itens subsequentes.Uma unidade de atuação dota...