A respeito da organização administrativa, julgue os próximos itens.Os municípios, assim como os estados-membros, poderão...

Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, que disciplina os prazos dos contratos administrativos.

Independentemente da motivação, é vedado à administração pública impedir a contratação de determinada marca ou determinado produto por meio de um proc...

Mesmo após conseguir o alvará de licença para a edificação de um conjunto de habitações, o empreendedor não iniciou as obras, ou seja, não concluiu as...

O conceito formal de administração pública está diretamente relacionado à natureza da atividade exercida pelo órgão público.

O DOU é subordinado ao Supremo Tribunal Federal e revisado pela Imprensa Nacional.

No que se refere a fiscalização de obras rodoviárias, julgue os próximos itens.Reajustamento é uma forma de manutenção do equilíbrio econômico-finance...

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, desde que satisfeitos os requisitos legais, poderá realizar a contratação direta de empresa na qual um ...

Ato administrativo vinculado que tenha vício de competência poderá ser convalidado por meio de ratificação, desde que não seja de competência exclusiv...

Com relação aos poderes da administração pública, assinale a opção correta.

Nos termos do Decreto n.º 5.450/2005, o pregão eletrônico é modalidade de licitação do tipo menor preço, consubstanciada na disputa pelo fornecimento ...