Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204619440Se um conselheiro assumiu o cargo em 1.º/1/2009 e, por motivos pessoais, renunciou ao cargo um ano depois, então, nesse ...1457941204619440Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Agências ReguladorasSe um conselheiro assumiu o cargo em 1.º/1/2009 e, por motivos pessoais, renunciou ao cargo um ano depois, então, nesse caso, o mandato de seu substituto terminará em 31/12/2014.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463298Direito AdministrativoAtualmente, não mais se admite a presunção do periculum in mora para deferimento de pedido de indisponibilidade de bens, restando superada a jurisprud...Questão 457941204477701Direito AdministrativoO controle exercido por órgãos do Poder Judiciário atinge, de maneira ampla, o ato administrativo, o procedimento administrativo, a decisão tomada em ...Questão 457941204527913Direito AdministrativoAs funções públicas podem ser exercidas apenas por agentes públicos aprovados em concurso público.Questão 457941204538801Direito AdministrativoAcerca da administração direta, indireta, centralizada e descentralizada, assinale a opção correta.Questão 457941204545750Direito AdministrativoO uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito; por isso, a cobrança de valores por sua utilização caracteriza violação ao interesse social.Questão 457941204546496Direito AdministrativoConsidere que, em um processo licitatório na modalidade tomada de preços, nenhuma empresa tenha apresentado proposta. Nesse caso, o licitante poderá a...Questão 457941204569696Direito AdministrativoCom relação aos serviços públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204590685Direito AdministrativoCaso o MTE pretenda celebrar contrato de prestação de serviços com organização social devidamente qualificada para atividade contemplada no contrato d...Questão 457941204615523Direito AdministrativoA execução de contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representante da administração designado especialmente para tal, não sendo permitida a c...Questão 457941204651083Direito AdministrativoNos casos em que a consulta a parecerista seja facultativa, entende o STF que o parecer favorável a ato que venha a lesar o erário enseja a responsabi...