Com base na lei que trata da Política Nacional do Idoso e da portaria que a aprova, assinale a opção correta.

Se, na situação em tela, figurar como parte pessoa com idade superior a 60 anos, o processo sancionador ambiental terá prioridade na tramitação.

Para que a pessoa maior de 65 anos de idade faça uso da gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, ela deve apenas apresenta...

De acordo com a atual redação do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.

É constitucional lei estadual que torna obrigatória a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou ...

A chamada “preferência da preferência” é prevista, por exemplo, nos casos que envolvam o direito fundamental

O Estatuto do Idoso é fundamental para regular os direitos das pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Segundo essa legislação, a garanti...

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações), assinale a opção correta.

O poder público deve garantir o direito à segurança, à saúde e à alimentação aos brasileiros idosos, sendo o acesso desses à educação e à cultura um d...

O fundo nacional do idoso, implantado pelo Estatuto do Idoso, autoriza exclusivamente às pessoas jurídicas a dedução do imposto de renda das doações q...

A atitude do profissional da área de saúde que recusar ou dificultar o atendimento ou até mesmo a assistência à pessoa idosa, sem justa causa, caracte...