Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204620163A participação especial sobre a produção de petróleo e de gás natural é apurada sobre a receita bruta da produção, deduz...1457941204620163Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições EspeciaisA participação especial sobre a produção de petróleo e de gás natural é apurada sobre a receita bruta da produção, deduzidos apenas os investimentos na exploração e os custos operacionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449289Direito TributárioA contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) admite os regimes de apuração cumulativo e não cumulativo, sendo, neste último, perm...Questão 457941204460604Direito TributárioOs valores retidos de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS são considerados tributação exclusiva na fonte.Questão 457941204498891Direito TributárioA base de cálculo do ISS é o preço do serviço prestado, entendido como o valor total cobrado em virtude da prestação do serviço, sem qualquer dedução,...Questão 457941204503841Direito TributárioA respeito do crédito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens a seguir.I O STF tem prestigiado a tese de que a retenção da mercadoria de...Questão 457941204505759Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do regime tributário das autarquias, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, à luz do entendimen...Questão 457941204508893Direito TributárioJulgue os itens a seguir, acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interes...Questão 457941204591943Direito TributárioConsidere que determinada empresa possua projeto industrial, na Zona Franca de Manaus, para processamento de produtos de origem pecuária. Nessa situaç...Questão 457941204606342Direito TributárioA transação, também denominada novação, é uma modalidade de suspensão do crédito tributário.Questão 457941204625189Direito TributárioO contribuinte que tenha efetuado pagamento espontâneo de imposto federal indevido segundo a legislação tributária aplicável terá direito à restituiçã...Questão 457941204627298Direito TributárioPara efetivar programa de desenvolvimento de áreas cujo solo permanece, em mais de 40%, alagado por pelo menos três meses ao ano, o estado Y editou no...