Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204620418O poder constituinte derivado decorrente, criado pelo poder originário, é imputado às assembleias legislativas de cada e...1457941204620418Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder constituinte derivado decorrente, criado pelo poder originário, é imputado às assembleias legislativas de cada estado, às quais cabe estruturar a constituição dos estados-membros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204495890Direito ConstitucionalO prazo para impetração do mandado de segurança começa a fluir com a prática do ato que se alega ter violado o direito líquido e certo do impetrante.Questão 457941204526672Direito ConstitucionalO indivíduo que perder a nacionalidade brasileira após ter adquirido outra nacionalidade terá seus direitos políticos preservados para fins de partici...Questão 457941204539969Direito ConstitucionalA supressão da vírgula empregada logo após a palavra “constitucional” (l.6) prejudicaria a correção gramatical do texto.Questão 457941204557830Direito ConstitucionalO princípio do direito adquirido não se aplica à seara previdenciária, pois, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, inexiste direito adq...Questão 457941204562774Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os seguintes itens, acerca do controle incidental de constitucionalidade.I Admite-se o...Questão 457941204564989Direito ConstitucionalNos últimos séculos, em muitos países, várias concepções de Constituição foram elaboradas por diversos teóricos, muitas delas contraditórias entre si,...Questão 457941204615124Direito ConstitucionalCabe ao presidente da República aplicar a penalidade de demissão ao servidor público, sendo essa competência não delegável.Questão 457941204628935Direito ConstitucionalNa linha 1, a substituição do conectivo “e” por ou não prejudica a coerência do texto.Questão 457941204638875Direito ConstitucionalNos crimes de responsabilidade, o presidente da República é suspenso de suas funções após a instauração do processo pela Câmara dos Deputados.Questão 457941204640110Direito ConstitucionalAs liberdades individuais garantidas na Constituição Federal de 1988 não possuem caráter absoluto.