Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204620586O pagamento de uma proporção limitada da remuneração das trabalhadoras domésticas na forma de parcelas in natura poderá ...1457941204620586Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego DomésticoO pagamento de uma proporção limitada da remuneração das trabalhadoras domésticas na forma de parcelas in natura poderá ser determinado na legislação nacional, em acordos coletivos ou em decisão arbitral, segundo convenção da OIT.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462164Direito do TrabalhoA empregada tem direito aos créditos resultantes das horas extras pelo período de dois anos anteriores à data do ajuizamento da ação trabalhista.Questão 457941204545187Direito do TrabalhoConforme a CLT, empregado que recebe gratificação de função há mais de dez anos perderá tal retribuição caso seja revertido ao cargo efetivo anteriorm...Questão 457941204589165Direito do TrabalhoJulgue os itens que se seguem, referentes ao contrato de emprego.Um requisito essencial da definição de empregado é a exclusividade na prestação labor...Questão 457941204594143Direito do TrabalhoAs faltas cometidas por empregado em decorrência de acidente de trabalho não são consideradas para fins de concessão de férias e de gratificação natal...Questão 457941204594701Direito do TrabalhoÀ empregada gestante é assegurada estabilidade desde a confirmação da gravidez até cento e vinte dias após o parto.Questão 457941204614494Direito do TrabalhoO contrato de trabalho temporário pode ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito.Questão 457941204617590Direito do TrabalhoO delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória prevista na CF.Questão 457941204617592Direito do TrabalhoSe um empregado for contratado para cumprir um regime de trabalho reduzido, ou seja, inferior a oito horas diárias ou a quarenta e quatro semanais, se...Questão 457941204649263Direito do TrabalhoPara ser configurada a relação de emprego, faz-se necessário o preenchimento simultâneo dos requisitos: pessoa física, subordinação, não eventualidade...Questão 457941204656382Direito do TrabalhoO exame para confirmar a gravidez é exigido para garantir a permanência da mulher em determinadas funções laborais.