Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204621284É vetada pelo Estatuto Brasileiro de Museus a constituição de associações de amigos dos museus, grupos de interesse espe...1457941204621284Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusÉ vetada pelo Estatuto Brasileiro de Museus a constituição de associações de amigos dos museus, grupos de interesse especializado, voluntariado ou formas de cooperação e participação sistemática da comunidade e do público relativas a museus.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204513268Legislação FederalCabe ao fiscal administrativo do contrato a verificação das regularidades fiscais, trabalhistas e previdenciárias para fins de pagamento ao fornecedor...Questão 457941204529086Legislação FederalCaso tome conhecimento de irregularidade praticada no curso de convênio celebrado com a União, o concedente deverá dar ciência à Advocacia-Geral da Un...Questão 457941204534606Legislação FederalAcerca da classificação da informação quanto ao grau e aos prazos de sigilo, julgue os itens subsecutivos, com base na Lei n.º 12.527/2011.Na classifi...Questão 457941204536458Legislação FederalA convite do presidente do Comitê de Governança Digital, representantes de órgãos e entidades poderão participar das reuniões desse comitê, porém sem ...Questão 457941204541564Legislação FederalNa Universidade de Brasília, têm competência para expedir documento denominado ato o vice-reitor, os decanos e os dirigentes de unidades acadêmica e a...Questão 457941204546921Legislação FederalO requerimento de chancela da paisagem cultural brasileira poderá ser dirigido para o presidente do IPHAN, para o ministro de Estado da Cultura ou par...Questão 457941204583310Legislação FederalCompete ao Ministério da Justiça coordenar o PEESP e ao Ministério da Educação executá-lo. Em ambos os casos, a competência é exclusiva.Questão 457941204589737Legislação FederalO tratamento diferenciado assegurado por lei às pessoas surdas, por meio do uso e difusão da LIBRAS, limita-se aos órgãos da administração pública de ...Questão 457941204600301Legislação FederalA indicação da fonte de recursos para a contratação dos serviços de TIC deve ser feita no momento da assinatura do contrato.Questão 457941204629894Legislação FederalOs princípios que regem a prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo ou mediante outorga a entidades de sua administ...