Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204621289Cabe ao Estado garantir e proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, além das cultu...1457941204621289Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteCabe ao Estado garantir e proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, além das culturas de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476958Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos do Poder Judiciário não podem ultrapassar os pagos pelo Poder Executivo.Questão 457941204491062Direito ConstitucionalNo que concerne às medidas provisórias, assinale a opção correta.Questão 457941204521263Direito ConstitucionalSão características do neoconstitucionalismo teórico o reconhecimento da normatividade dos dispositivos da Constituição de forma integral e a restriçã...Questão 457941204538672Direito ConstitucionalDeterminado município editou lei proibindo a utilização de automóveis particulares cadastrados em aplicativos para o transporte individual remunerado ...Questão 457941204560746Direito ConstitucionalCabe ao Ministério Público Federal representar a União em caso de ação judicial proposta por servidor da justiça militar da União que cobre diferenças...Questão 457941204560916Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante aos partidos políticosQuestão 457941204601147Direito ConstitucionalComo agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce atividades fiscalizatórias e de incentivo para o setor público, mas, em atenção ao princ...Questão 457941204613977Direito ConstitucionalO direito à liberdade de profissão é protegido pela CF, podendo a lei estabelecer qualificações para o seu exercício.Questão 457941204635931Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética.José, que jamais exerceu qualquer cargo eletivo, é irmão de Josias, que, por sua vez, é prefeito de determina...Questão 457941204639734Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre matéria de direito penal, contudo, poderá ela, por meio de lei complementar, autorizar os estados-membro...