Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204621707O TCU pode, se considerar irregular alguma despesa pública e julgar que o gasto possa causar dano irreparável ou grave l...1457941204621707Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoO TCU pode, se considerar irregular alguma despesa pública e julgar que o gasto possa causar dano irreparável ou grave lesão à economia pública, determinar sua imediata sustação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447088Direito ConstitucionalMike nasceu em Nova Jersey (EUA), filho de mãe estadunidense e pai brasileiro, que, à época, estava a serviço do Brasil no consulado brasileiro em Nov...Questão 457941204450447Direito ConstitucionalNas hipóteses de grave violação de direitos humanos e de desrespeito a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nessa área, o Procurador-Gene...Questão 457941204539590Direito ConstitucionalA supressão do vocábulo “do”, em “Mais do que isso” (l. 5 e 6), comprometeria a coesão e a correção gramatical do texto.Questão 457941204548211Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.Se um grupo de moradores do cerrado brasileiro pretender fundar associ...Questão 457941204561081Direito ConstitucionalNo exercício do controle difuso de constitucionalidade, o tribunal que, em decisão de órgão fracionário, afastar a incidência, em parte, de ato normat...Questão 457941204562070Direito ConstitucionalA respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir.A Constituição Federal ...Questão 457941204594261Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais, julgue o item a seguir a respeito da organização político-administrativa.Compete à União e aos estados assegu...Questão 457941204598396Direito ConstitucionalA iniciativa popular de lei pode ser exercida tanto no que tange às leis complementares como às leis ordinárias.Questão 457941204603127Direito ConstitucionalO candidato a presidente da República será eleito quando alcançar a maioria absoluta dos votos, não se computando os votos em branco e os nulos.Questão 457941204991779Direito ConstitucionalSituação hipotética: João, servidor público federal, aposentou-se em 2013. No mesmo ano, ao apreciar a legalidade do ato concessório inicial da aposen...