Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204621980A despeito de a autonomia e a estabilidade de dirigentes serem características das agências reguladoras brasileiras, ess...1457941204621980Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Agências ReguladorasA despeito de a autonomia e a estabilidade de dirigentes serem características das agências reguladoras brasileiras, essas agências, para garantirem a fiscalização de suas políticas públicas, subordinam-se hierarquicamente aos ministérios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463296Direito AdministrativoO dolo é elemento necessário para a configuração de um ato de improbidade administrativa, logo, o mero exercício da função por um agente público, sem ...Questão 457941204474052Direito AdministrativoÉ vedada à administração a contratação de execução de obras de engenharia pelo sistema de registro de preços, a fim de que os princípios da eficiência...Questão 457941204533834Direito AdministrativoNo texto CG2A2-I, o vocábulo “o”, em “E o faz com duas conotações” (R. 3 e 4), refere-se à ideia anterior expressa pelo termoQuestão 457941204535393Direito AdministrativoA revogação consiste em desfazer um ato válido, legítimo, porém não mais conveniente, útil ou oportuno para a administração pública, não cabendo recur...Questão 457941204538478Direito AdministrativoA relação entre a administração pública e seus administrados é caracterizada pela verticalidade.Questão 457941204552983Direito AdministrativoApesar de haver legislação específica que trata da modalidade pregão, aplicam-se subsidiariamente no processo licitatório em questão as normas contida...Questão 457941204566177Direito AdministrativoHavendo compatibilidade de horários, servidor público do DF que ocupa cargo de professor pode acumular remuneração de cargo de professor ou de cargo t...Questão 457941204586826Direito AdministrativoAs entidades privadas sem fins lucrativos, dado seu alcance social, estão submetidas à lei em questão, independentemente da fonte de recursos que util...Questão 457941204611139Direito AdministrativoA respeito de atos administrativos e dos poderes administrativos, julgue os próximos itens.Quando a administração expede normas de caráter geral e imp...Questão 457941204650330Direito AdministrativoO governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 22/12/2009, o edital de licitação da primeira parceria público-privada (PPP) federal. ...