Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204622049Como a Constituição Federal de 1988 atribui ao Conselho Nacional de Justiça a competência para exercer o controle extern...1457941204622049Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaComo a Constituição Federal de 1988 atribui ao Conselho Nacional de Justiça a competência para exercer o controle externo do Poder Judiciário, o Conselho não pode ser considerado um órgão do Poder Judiciário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447162Direito ConstitucionalA expressão “Nessa chave” (primeiro período do último parágrafo) poderia ser substituída por Sob esse ângulo, sem prejuízo da coerência textual.Questão 457941204478371Direito ConstitucionalQualquer cidadão, desde que assistido pelo Ministério Público, é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio pú...Questão 457941204526426Direito ConstitucionalConsidere as seguintes previsões da Constituição Federal de 1988.Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin...Questão 457941204539087Direito ConstitucionalCom relação à medida provisória, assinale a opção correta.Questão 457941204586782Direito ConstitucionalA busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina visa à formação de uma comunidade latino-americana de naçõe...Questão 457941204615124Direito ConstitucionalCabe ao presidente da República aplicar a penalidade de demissão ao servidor público, sendo essa competência não delegável.Questão 457941204625809Direito ConstitucionalNo que tange ao habeas corpus, ao mandado de injunção, ao habeas data e ao mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941204640846Direito ConstitucionalDe acordo com o método tópico-problemático, a análise da norma constitucional não deve estar embasada na literalidade da norma, mas na realidade socia...Questão 457941204646544Direito ConstitucionalA prefeitura deve cercar a área do sítio arqueológico, além de monitorar a visitação.Questão 457941204663772Direito ConstitucionalToda Constituição é necessariamente escrita e representada por um texto solene e codificado.