Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204623511Tratando-se de desapropriação por zona, o domínio do expropriante sobre as áreas que sofrem valorização extraordinária é...1457941204623511Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e DesapropriaçãoTratando-se de desapropriação por zona, o domínio do expropriante sobre as áreas que sofrem valorização extraordinária é provisório, ficando, por isso, os novos adquirentes sujeitos ao pagamento da contribuição de melhoria, conforme dispõe a CF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471595Direito AdministrativoO atraso por mais de 10 dias na execução de obra pública enseja a suspensão do contrato pela administração pública, que, nesse caso, deverá divulgar, ...Questão 457941204474394Direito AdministrativoNo regime de execução do tipo contratação integrada, a medição e o pagamento ficam associadas à execução de etapas do cronograma físico-financeiro vin...Questão 457941204549054Direito AdministrativoCom base na legislação de regência e na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a ação de improbidade administrativaQuestão 457941204585685Direito AdministrativoOs serviços públicos podem ser remunerados mediante taxa ou tarifa.Questão 457941204585818Direito AdministrativoPor se tratar de contratação de natureza comum, órgãos públicos podem utilizar a licitação na modalidade pregão para a contratação de obra de engenhar...Questão 457941204594504Direito AdministrativoSe, em razão do grande número de contratações realizadas pela União, for criado um Ministério de Aquisições, ter-se-á, nessa situação, exemplo do fenô...Questão 457941204602446Direito AdministrativoSegundo o ordenamento jurídico brasileiro, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderã...Questão 457941204618386Direito AdministrativoOs bens públicos podem ser alienáveis ou não. Assim, os bens dominicais podem ser alienados, desde que observadas as exigências legais. Já os bens de ...Questão 457941204643224Direito AdministrativoA administração pública é dispensada de realizar certame licitatório nas compras de hortifrutigranjeiros.Questão 457941204648899Direito AdministrativoAcerca dos servidores públicos, do regime jurídico único dos servidores públicos civis da União e do processo administrativo, julgue os itens a seguir...