Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204623597A sentença que julgar improcedentes os embargos à execução opostos pela fazenda pública somente produzirá efeitos após o...1457941204623597Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Execução de Sentença contra a Fazenda PúblicaA sentença que julgar improcedentes os embargos à execução opostos pela fazenda pública somente produzirá efeitos após o reexame necessário pelo tribunal competente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454469Código de Processo Civil (CPC)Para fins de embargos de divergência, admite-se como paradigma acórdão proferido no bojo de ações com natureza de garantia constitucional, tais como h...Questão 457941204503868Código de Processo Civil (CPC)Acerca do regramento das tutelas provisórias de acordo com a legislação e a jurisprudência pátria, assinale a opção correta.Questão 457941204521519Código de Processo Civil (CPC)Em decorrência de uma sentença oriunda de ação de cobrança, Marina foi intimada para pagar uma quantia de R$ 50.000 no ano de 2020, mas não cumpriu a ...Questão 457941204550234Código de Processo Civil (CPC)Considerando o disposto na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e na Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, julgue os itens que se se...Questão 457941204558240Código de Processo Civil (CPC)No que concerne à execução contra a fazenda pública, ao regime de pagamento por precatórios e RPVs, assinale a opção correta de acordo com a jurisprud...Questão 457941204564321Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Após distribuição de incidente de resolução de demandas repetitivas, o desembargador relator, por não identificar questão jurídic...Questão 457941204569481Código de Processo Civil (CPC)Maria e Fernanda são servidoras de determinado órgão público e, em litisconsórcio ativo, propuseram demanda judicial para a obtenção de vantagem pecun...Questão 457941204616197Código de Processo Civil (CPC)Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que diz respeito aos prazos processua...Questão 457941204635962Código de Processo Civil (CPC)Para a validade do processo, é indispensável a intimação inicial do réu, a qual, mesmo ordenada por juiz incompetente, tornará prevento o juízo e inte...Questão 457941204653836Código de Processo Civil (CPC)O direito processual civil acolhe o princípio da vedação à reformatio in pejus, mas, na hipótese de a apelação interposta pelo autor evidenciar, por e...