Compete ao Departamento Internacional da AGU, entre outras funções, auxiliar o consultor-geral da União no assessorament...

Em relação aos servidores públicos civis da União, assinale a opção correta.

A educação, que é dever do Estado e da família, deve ser incentivada com a colaboração da sociedade.

Situação hipotética: José, condenado por comercializar CDs falsificados, o que foi configurado crime de violação a direito autoral, cumpriu fielmente ...

O controle interno exercido pelo CNJ não alcança atos de conteúdo jurisdicional emanados de tribunais.

No Brasil, é vedado, em todas as hipóteses, o estabelecimento de penas de morte e de caráter perpétuo.

Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem, conforme dispõe a CF, patrimônio ...

A gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores, sem conhecimento do outro, ainda que ausente causa legal de sigilo ou de reserva da...

Considerando a jurisprudência do STF acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

O polo passivo do mandado de injunção jamais poderá ser ocupado por particular.

Embora não conste entre os princípios expressos no título da ordem social da Constituição Federal de 1988 (CF), a solidariedade, por ser o elo que lig...