Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204623655A gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores, sem conhecimento do outro, ainda que ausente causa le...1457941204623655Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PrivacidadeA gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores, sem conhecimento do outro, ainda que ausente causa legal de sigilo ou de reserva da conversação, é considerada prova ilícita.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490184Direito ConstitucionalAs leis municipais ou distritais podem ser questionadas no âmbito do controle concentrado, por meio de ação direta de inconstitucionalidade no âmbito ...Questão 457941204510173Direito ConstitucionalNo que concerne a medidas provisórias, estasQuestão 457941204515713Direito ConstitucionalEm relação ao Ministério Público, assinale a opção correta, à luz da CF.Questão 457941204546108Direito ConstitucionalAsilo político, cuja concessão independe de reciprocidade, é o acolhimento, pelo Estado, de estrangeiro perseguido em outros lugares — não necessariam...Questão 457941204586783Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, e com base no direito à escusa de consciência, o indivíduo pode se recusar a praticar atos que conflitem com suas convicções relig...Questão 457941204590121Direito ConstitucionalEmpregado remunerado em empresa pública estadual eleito vice-prefeito de determinado município não poderá acumular a remuneração decorrente do emprego...Questão 457941204597100Direito ConstitucionalAs disposições constitucionais transitórias são normas de eficácia exaurida e aplicabilidade esgotada. Por serem hierarquicamente inferiores às normas...Questão 457941204603115Direito ConstitucionalCaso o Estado impeça, de forma ilegítima, o direito de reunião, qualquer cidadão poderá utilizar do remédio constitucional denominado habeas corpus, t...Questão 457941204630424Direito ConstitucionalUma comissão parlamentar de inquérito pode determinar a violação de, por exemplo, domicílio para a realização da busca e apreensão de computador que p...Questão 457941204651637Direito ConstitucionalConstitui monopólio da União a refinação de petróleo nacional ou estrangeiro.