Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204546108Asilo político, cuja concessão independe de reciprocidade, é o acolhimento, pelo Estado, de estrangeiro perseguido em ou...1457941204546108Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAsilo político, cuja concessão independe de reciprocidade, é o acolhimento, pelo Estado, de estrangeiro perseguido em outros lugares — não necessariamente em seu próprio país — por dissidência política, entre outros motivos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204498913Direito ConstitucionalA concessão de qualquer vantagem ou de aumento de remuneração aos empregados públicos da empresa deve estar prevista na LDO, conforme exigência consti...Questão 457941204503914Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação às formas de Estado.Questão 457941204508169Direito ConstitucionalMembro do STF deverá ser escolhido entre cidadãos com menos de setenta anos de idade e sua nomeação deverá ser realizada pelo presidente da República,...Questão 457941204515987Direito ConstitucionalSem prejuízo da autonomia estadual e distrital, o princípio da simetria impõe que os estados e o DF observem as regras federais sobre reserva de inici...Questão 457941204539581Direito ConstitucionalA supressão do termo “tanto” (l.4) concomitantemente com a substituição do termo “quanto” (l.5) por e manteria a correção gramatical e a coerência do ...Questão 457941204558187Direito ConstitucionalA súmula vinculante, aprovada pelo STF e publicada na imprensa oficial, produz efeito vinculante em relaçãoQuestão 457941204558301Direito ConstitucionalDurante o estado de defesa, é permitida a incomunicabilidade do preso pelo prazo de até dez dias.Questão 457941204574004Direito ConstitucionalCaso o secretário-geral de administração do TCU receba delegação do presidente do TCU para editar determinado ato acerca do regime jurídico dos servid...Questão 457941204575262Direito ConstitucionalSerá constitucional lei estadual que estabeleça tramitação prioritária, na justiça estadual, de processos judiciais que tenham como parte mulheres vít...Questão 457941204608810Direito ConstitucionalA regra constitucional que proíbe o magistrado de exercer a advocacia no juízo ou no tribunal do qual se tenha afastado, antes de decorrido o período ...