Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204515987Sem prejuízo da autonomia estadual e distrital, o princípio da simetria impõe que os estados e o DF observem as regras f...1457941204515987Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisSem prejuízo da autonomia estadual e distrital, o princípio da simetria impõe que os estados e o DF observem as regras federais sobre reserva de iniciativa legislativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204531273Direito ConstitucionalContemporaneamente, entende-se que o exercício de interpretação constitucional não é equivalente à busca da vontade original dos constituintes.Questão 457941204561051Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir, de acordo com a CF.I O direito à liberdade de reunião é garantido pela...Questão 457941204565676Direito ConstitucionalAcerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) ...Questão 457941204586075Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e prerrogativas da magistratura.Questão 457941204588735Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, é lícita a cobrança de taxas de matrículas nas universidades públicas, desde que os valores sejam proporcionais aos c...Questão 457941204589015Direito ConstitucionalA Constituição estipula que equivalem às emendas constitucionais todos os tratados internacionais que forem aprovados em cada casa do Congresso Nacion...Questão 457941204590126Direito ConstitucionalAté 1946 a autonomia municipal foi apenas nominal, uma vez que, apesar de inscrita nos textos constitucionais, passou a ser exercida de fato e de dire...Questão 457941204595613Direito ConstitucionalCaso o MP deixe de elaborar e encaminhar sua proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido na lei de diretrizes orçamentárias, caberá ao Poder Le...Questão 457941204597422Direito ConstitucionalNo que se refere à AGU e à PGFN, assinale a opção correta.Questão 457941204608927Direito ConstitucionalPara que a legitimidade de entidade de classe seja reconhecida em sede de mandado de segurança coletivo, é imprescindível a demonstração de que a pret...