Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204623647De acordo com a jurisprudência do STJ, o instituto da suspensão condicional do processo corresponde a um poder-dever do ...1457941204623647Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995De acordo com a jurisprudência do STJ, o instituto da suspensão condicional do processo corresponde a um poder-dever do MP, não sendo, pois, direito público subjetivo do acusado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204514794Direito Processual PenalViolência psicológica é toda conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher.Questão 457941204529580Direito Processual PenalDe acordo com o Supremo Tribunal Federal, a entrevista informalmente conduzida pelo delegado durante a realização da busca domiciliar viola as garanti...Questão 457941204557827Direito Processual PenalSituação hipotética: O juiz autorizou a interceptação telefônica requerida pela autoridade policial pelo prazo de quinze dias. Sem que houvesse a pror...Questão 457941204558329Direito Processual PenalAssinale a opção que apresenta medida protetiva de urgência a ser aplicada ao agressor no caso de constatação da prática de violência doméstica contra...Questão 457941204558569Direito Processual PenalO princípio da indisponibilidade da ação penal é aplicável nas ações penais de iniciativa pública e privada.Questão 457941204565597Direito Processual PenalCom relação a questões e processos incidentes, assinale a opção correta.Questão 457941204576954Direito Processual PenalA prisão temporária somente poderá ser decretada em situações excepcionais, quando for imprescindível para a realização de diligências investigatórias...Questão 457941204586443Direito Processual Penaldado o autuado ser um advogado, a autoridade policial deverá comunicar imediatamente o ocorrido à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, para que...Questão 457941204590847Direito Processual PenalNo que se refere ao inquérito policial e à prova criminal, julgue os itens subsequentes.Ainda que o contraditório e a ampla defesa não sejam observado...Questão 457941204598948Direito Processual PenalConforme jurisprudência pacificada no STJ, a participação de membro do MP na fase investigatória criminal acarreta, por esse fato, a sua suspeição par...