Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204598948Conforme jurisprudência pacificada no STJ, a participação de membro do MP na fase investigatória criminal acarreta, por ...1457941204598948Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Investigação Criminal pelo Ministério PúblicoConforme jurisprudência pacificada no STJ, a participação de membro do MP na fase investigatória criminal acarreta, por esse fato, a sua suspeição para o oferecimento da respectiva denúncia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480425Direito Processual PenalA autoridade policial deverá realizar diligências preliminares para averiguação da denúncia anônima, antes de instaurar o inquérito policial.Questão 457941204490073Direito Processual PenalCássia praticou crime de estelionato, tendo sido Patrícia a vítima. Após tomar conhecimento do oferecimento de denúncia contra Cássia pelo MP, que inc...Questão 457941204529412Direito Processual PenalEm se tratando de crimes de médio potencial ofensivo cuja ação penal seja pública incondicionada, o Ministério Público poderá oferecer transação penal...Questão 457941204529919Direito Processual PenalCaracteriza-se como flagrante preparado a situação em que os policiais provocam ou induzem o cometimento do crime pelo agente.Questão 457941204537900Direito Processual PenalNão havendo autorização do juízo competente, a interceptação de comunicações telefônicas será prova ilícita.Questão 457941204540142Direito Processual PenalNo curso da ação penal, caso seja decretada prisão preventiva, o juiz poderá, a requerimento da defesa de José, substituí-la por prisão domiciliar.Questão 457941204558329Direito Processual PenalAssinale a opção que apresenta medida protetiva de urgência a ser aplicada ao agressor no caso de constatação da prática de violência doméstica contra...Questão 457941204573227Direito Processual PenalEm se tratando de crime de ação penal pública, o Ministério Público, ao final da instrução probatória, se convencido da inocência do acusado, poderá p...Questão 457941204612546Direito Processual PenalCom relação aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.Questão 457941204652287Direito Processual PenalCom relação aos meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas, assinale a opção correta.