Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204625023A apreciação de veto presidencial a projetos de lei deve ocorrer, obrigatoriamente, em sessão conjunta da Câmara dos Dep...1457941204625023Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sanção ou Veto ExecutivoA apreciação de veto presidencial a projetos de lei deve ocorrer, obrigatoriamente, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446913Direito ConstitucionalA respeito das contas prestadas anualmente pelos governadores de estado, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.Questão 457941204449205Direito ConstitucionalO sociologismo constitucional fundamenta-se em afirmações como, por exemplo, a de que a Constituição é imanência das situações e estruturas sociais do...Questão 457941204482823Direito ConstitucionalO nascido no estrangeiro, com pai brasileiro ou mãe brasileira, que venha a residir no Brasil adquire automaticamente a condição de brasileiro nato ao...Questão 457941204524685Direito ConstitucionalA lei impugnada padece de inconstitucionalidade material ao estabelecer descontos lineares a todos os consumidores dos serviços educacionais, impedind...Questão 457941204527003Direito ConstitucionalJosué impetrou mandado de segurança perante determinado tribunal de justiça estadual em face de ato de autoridade coatora que atrai competência origin...Questão 457941204580944Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem a estabilidade após dois anos de e...Questão 457941204596230Direito ConstitucionalJulgue os itens subsecutivos, no que se refere ao Supremo Tribunal Federal (STF), a sua relação com os demais poderes republicanos e à organização do ...Questão 457941204620454Direito ConstitucionalCom o advento da CF, as terras devolutas nas ilhas costeiras passaram a ser consideradas zona de fronteira pertencentes à União, podendo o estado-memb...Questão 457941204649134Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação à ordem econômica na CF.Questão 457941204671481Direito ConstitucionalConsidere que determinada associação seja ré em ação judicial que pleiteie a suspensão de suas atividades. Nessa situação hipotética, caso o juiz comp...