Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204625168De acordo com o STJ, no contrato de compra e venda, será ilegal e abusiva cláusula de distrato que estipule a retenção i...1457941204625168Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Cláusulas Abusivas em ContratosDe acordo com o STJ, no contrato de compra e venda, será ilegal e abusiva cláusula de distrato que estipule a retenção integral das parcelas pagas pelo promitente comprador.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459028Direito do ConsumidorA respeito da publicidade na relação das empresas com seus públicos, julgue os itens a seguir.Os consumidores estão cada vez mais exigentes e atentos ...Questão 457941204512828Direito do ConsumidorNo âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, as atribuições do PROCONQuestão 457941204515004Direito do ConsumidorAcerca da prevenção e do tratamento do superendividamento, incluído no Código de Defesa do Consumidor pela Lei n.º 14.181/2021, assinale a opção corre...Questão 457941204524757Direito do ConsumidorPaula e seu genitor firmaram um típico contrato de adesão, no qual eventuais cláusulas abusivas, desde que não resultem em ônus excessivo, não terão o...Questão 457941204539739Direito do ConsumidorA respeito de produtos e serviços na relação jurídica de consumo, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a d...Questão 457941204539740Direito do ConsumidorNo que diz respeito a aspectos processuais civis previstos no CDC, assinale a opção correta.Questão 457941204565041Direito do ConsumidorO MP constatou a existência de publicidade enganosa na comercialização de produtos eletrônicos por determinado estabelecimento empresarial e, com base...Questão 457941204585611Direito do ConsumidorNo que diz respeito à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.Questão 457941204622427Direito do ConsumidorSe um consumidor, devido ao uso inadequado de um aparelho eletrodoméstico no preparo de alimentos, sofrer danos físicos de pequena gravidade, o fabric...Questão 457941204627853Direito do ConsumidorAssinale a opção correta no que se refere ao vício de qualidade por insegurança.