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A respeito da responsabilidade civil das instituições bancárias, assinale a opção correta.
Havendo anterioridade do crédito e comprovação do prejuízo ao credor, prescinde-se, para configuração da fraude contra credores, do conhecimento, pelo...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue os itens a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudê...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no silêncio da lei, a regra é a
Existem direitos e obrigações recíprocas entre associados.
Dada a existência de íntima ligação entre o abuso de direito e a boa-fé objetiva, a lei estabelece a decretação da nulidade como sanção ao autor do at...
No que se refere a aspectos diversos de contratos, direito de família e responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da ju...
A lei civil permite que as partes contratantes estipulem prazos decadenciais, todavia, não pode o juiz reconhecê-los de ofício, isto é, sem a provocaç...
É possível que seja válido negócio jurídico cujo instrumento de formalização possua vício de forma.
Acerca do adimplemento contratual, assinale a opção correta.
Não se aplica a teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de safra futura a preço certo.