À luz do CDC, assinale a opção correta.

Caso a empresa A fosse uma sociedade limitada unipessoal, a execução poderia ser redirecionada em desfavor do seu único sócio, considerada a presunção...

De acordo com o CDC, a publicidade enganosa caracteriza-se por I induzir, potencialmente, a erro o consumidor.II ferir valores sociais básicos.III ser...

Acerca dos direitos do consumidor e da falência e recuperação judicial, julgue os itens que se seguem.De acordo com o STJ, aplica-se o Código de Defes...

Antônio ajuizou ação pelo procedimento ordinário com pedido de danos materiais e morais contra a Associação de Beneficência e Filantropia XYZ, entidad...

Com relação ao sistema de proteção ao consumidor, assinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial do STJ.

Caso se comprove que o acidente ocorreu em razão de defeito do produto, a loja que comercializou o aparelho elétrico responderá pelos danos.

No que diz respeito aos institutos da decadência e da prescrição, previstos no CDC, assinale a opção correta.

Acerca da competência e seus efeitos, assinale a opção correta.

Para que o consumidor tenha direito à revisão do contrato, à luz do CDC, deve haver onerosidade excessiva para ele, em decorrência de fato supervenien...

Em relação à reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, é correto afirmar que os profissionais libe...