Assinale a opção correta acerca dos delitos de estelionato e receptação.

O cometimento da falta consistente na posse de aparelho celular que permita ao condenado em cumprimento de pena privativa de liberdade comunicação com...

Considere que João, empresário que precisava de um alvará para a abertura de um empreendimento seu, tenha conhecido Pedro, que não tinha nenhum víncul...

Em tema de concurso de pessoas,

É possível a tentativa

A adulteração grosseira do chassi do veículo não caracteriza crime impossível.

A respeito de consumação e tentativa delitiva, julgue os itens a seguir.I Tentativa inacabada é impunível, pois nela é impossível a consumação delitiv...

Nas disposições penais da Lei Geral da Copa, foi estabelecido que os tipos penais previstos nessa legislação tivessem vigência até o dia 31 de dezembr...

A Lei n.º 12.984/2014 define como crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana e doentes de AIDS a conduta consistente em

Assinale a opção correta com referência à imputabilidade penal.

Em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária e ao delito de sonegação de contribuição previdenciária, assinale a opção correta.