A adulteração grosseira do chassi do veículo não caracteriza crime impossível.

Assinale a opção correta no que diz respeito aos crimes contra a ordem tributária.

Em relação aos crimes contra a ordem tributária, ao compartilhamento de dados bancários e fiscais e à representação fiscal para fins penais, julgue os...

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um deles no que se refere ao f...

Jorge não poderá ser preso no Brasil pelos mesmos fatos.

a conduta de Ana ao oferecer dinheiro para que a amiga mentisse não caracteriza crime de corrupção ativa.

Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações discriminatórias contra determinada comunidade étnica,

Não é necessária para a caracterização da lavagem a existência de processo-crime envolvendo o crime antecedente.

No que se refere aos crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial, assinale a opção correta.

Constranger alguém a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mediante grave ameaça, é crime caracterizado pelo Código Penal como atentado...

Tendo agido na estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal, pode, dentre outros, invocar em sua defesa a causa excludente da culpabilidade da...