Constranger alguém a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mediante grave ameaça, é crime caracterizado p...

Nos termos do Código Penal, considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento da produção do resultado.

Suponha que um funcionário público, sem ter a posse direta de bem móvel sob o poder da administração, concorreu para que tal bem fosse subtraído em pr...

Para a caracterização do crime de corrupção passiva, deve ser demonstrado solicitação ou recebimento de vantagem indevida pelo agente público, não con...

À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.

No que tange à classificação dos delitos,

O delito de apropriação indébita previdenciária prescinde do dolo específico e constitui crime omissivo próprio, que se perfaz com a mera omissão de r...

Considere que João, penalmente capaz, tenha-se embriagado propositadamente para ganhar coragem para cometer determinado crime e que, praticada a condu...

Acerca de crime e sua tipicidade, julgue o item a seguir.Considere que Lúcio, mediante o uso de faca do tipo peixeira, tenha constrangido Maria a entr...

A respeito do delito de lavagem de bens, dos crimes contra a fé pública e contra a administração e dos regimes de pena, assinale a opção correta.

O crime de dano é qualificado se cometido contra o patrimônio da União, do estado, do município, empresa concessionária de serviços públicos ou socied...