Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204448124Nos termos do Código Penal, considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o mome...1457941204448124Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito PenalTemas: Aplicação da Lei Penal no TempoNos termos do Código Penal, considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento da produção do resultado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507032Direito PenalÉ imprescindível para a concessão do trabalho externo do preso em regime fechado e em regime semiaberto que ele tenha cumprido, pelo menos, 1/6 da pen...Questão 457941204521418Direito PenalO particular que solicita vantagem econômica de suspeito sob falso pretexto de exercer influência sobre o delegado responsável pelo inquérito policial...Questão 457941204523004Direito PenalWilson, por meio de telefone celular, enviou uma mensagem para um número desconhecido ofertando falso empréstimo a juros baixos. Em 5 de junho de 2021...Questão 457941204523765Direito PenalNa situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo deQuestão 457941204529543Direito PenalA imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.Questão 457941204531520Direito PenalNão incide o princípio da insignificância na tipicidade material do delito de furto qualificado por escalada, como, por exemplo, na hipótese de um age...Questão 457941204545636Direito PenalMesmo se tivesse assumido a condição de autora mediata por colocar em seu lugar na prática do delito pessoa inimputável, Ana seria responsabilizada pe...Questão 457941204562233Direito PenalA respeito de remição da pena, assinale a opção correta.Questão 457941204563376Direito PenalPraticará o crime de corrupção passiva o médico — seja ele servidor público ou não — que, em atendimento pelo Sistema Único de Saúde, exigir do segura...Questão 457941204616622Direito PenalCom referência às espécies e à cominação das penas, bem como à sua aplicação e à sua suspensão condicional, assinale a opção correta.