Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204523765Na situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo de1457941204523765Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989Na situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo deAcausa de aumento de pena.Bqualificadora.Ccausa de diminuição de pena.Dagravante.Ecircunstância sem previsão legal, razão porque deverá ser avaliada na pena-base.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448121Direito PenalA interrupção do curso da prescrição pela reincidência aplica-se automaticamente a todos os autores e partícipes do crime, até mesmo em crimes conexos...Questão 457941204449234Direito PenalModernamente, defende-se que os bens jurídicos penais emanam da Constituição, de modo que todos os interesses ou valores constitucionalmente contempla...Questão 457941204449525Direito PenalComo o ordenamento jurídico brasileiro adota o critério biopsicológico para a avaliação da imputabilidade, o diagnóstico de esquizofrenia grave em age...Questão 457941204518165Direito PenalNos termos da Lei de Execução Penal, ao conselho penitenciário incumbeQuestão 457941204522406Direito PenalO juízo de valor no tipo penal é elementoQuestão 457941204523761Direito PenalA compreensão do erro das discriminantes putativas — com previsão em dispositivo do Código Penal — sobre os pressupostos fáticos da causa de justifica...Questão 457941204529759Direito PenalCom base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue os itens que se seguem.A denominada casa do albergado des...Questão 457941204568587Direito PenalMaura e Sílvio, que foram casados por dez anos, se separaram há um ano e compartilham a guarda de filho menor. Sílvio buscava o filho na escola e o le...Questão 457941204602844Direito PenalAssinale a opção correta acerca do que dispõe a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006) e do entendimento dos tribunais superiores a respeito do assunto.Questão 457941204620441Direito PenalA eficácia da sentença penal condenatória proferida no estrangeiro depende de homologação tanto para obrigar o condenado à reparação do dano, a restit...