a conduta de Ana ao oferecer dinheiro para que a amiga mentisse não caracteriza crime de corrupção ativa.

Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes, de acordo com o Código Pena...

O aborto sentimental pode ser realizado quando o concepto for fruto de estupro, desde que exista ocorrência policial e autorização judicial.

De acordo com entendimento jurisprudencial pertinente, a elementar do crime de peculato não se comunica aos coautores e partícipes estranhos ao serviç...

Ao oferecer dinheiro para ser irregularmente liberado da blitz, o condutor praticou o crime de corrupção ativa.

Porque estava embriagado, Mário deve ser considerado inimputável.

Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta à luz do entendimento do STF e do STJ.

No que concerne às leis penais extravagantes, assinale a opção correta.

Um agente penitenciário federal determinou que José, preso sob sua custódia, permanecesse de pé por dez horas ininterruptas, sem que pudesse beber águ...

A respeito da imputabilidade penal, assinale a opção correta.

Em virtude da aplicação do princípio da insignificância, o Estado, vinculado pelo princípio de sua intervenção mínima em direito penal, somente deve o...