Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204508575O aborto sentimental pode ser realizado quando o concepto for fruto de estupro, desde que exista ocorrência policial e a...1457941204508575Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a VidaO aborto sentimental pode ser realizado quando o concepto for fruto de estupro, desde que exista ocorrência policial e autorização judicial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480054Direito PenalO fato típico descreve uma ação ou omissão que, de acordo com a lei, é proibida e sancionada como tal.Questão 457941204507029Direito PenalA decisão que defere a progressão de regime tem natureza constitutiva, devendo o termo inicial ser a data em que efetivamente tenha sido deferida a pr...Questão 457941204518031Direito PenalEm uma investigação policial realizada para apurar o golpe conhecido como falso sequestro, em que uma pessoa telefona para outra, afirmando, falsament...Questão 457941204521415Direito PenalA, B e C são atores. Pelo fato de B obter o papel de personagens de maior destaque, secretamente A o inveja e despreza. No intuito de livrar-se de B, ...Questão 457941204529155Direito PenalÉ assegurado aos usuários de drogas que estejam cumprindo pena privativa de liberdade o acesso confidencial a equipamentos e insumos esterilizados, as...Questão 457941204535064Direito PenalSituação hipotética: Maria, de sessenta e oito anos de idade, e Teresa, de cinquenta e quatro anos de idade, são irmãs e residem no mesmo endereço. Na...Questão 457941204562226Direito PenalEm se tratando de crimes contra a dignidade sexual, a ação penalI se processa exclusivamente mediante ação penal privada.II pode ser pública incondici...Questão 457941204575431Direito PenalO furto praticado por um irmão em desfavor do outro deve ser considerado isento de pena, por expressa previsão legal.Questão 457941204619958Direito PenalPara a fixação da pena de multa nos casos de crime de tráfico de entorpecentes, o juiz deverá obedecer aos critérios fixados na parte especial do Códi...Questão 457941204642914Direito PenalÉ vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.