Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204626321Em ação penal de iniciativa pública, ao Ministério Público cabe oferecer denúncia oral, imputando ao acusado a prática d...1457941204626321Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PEFOCEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Pública: Conceito e TiposEm ação penal de iniciativa pública, ao Ministério Público cabe oferecer denúncia oral, imputando ao acusado a prática de uma infração de menor potencial ofensivo, ainda que tenha havido aplicação de pena ao autor do fato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502003Direito Processual PenalAinda acerca do processo penal brasileiro, julgue os itens que se seguem.É imprescindível a presença de defensor no interrogatório realizado em sede e...Questão 457941204518034Direito Processual PenalEm relação à prisão domiciliar, medidas cautelares, fiança e execução penal, assinale a opção correta.Questão 457941204527928Direito Processual PenalDado que a autoridade policial tem a obrigação de colher todas as provas que possam influenciar na apuração do fato tido como criminoso, em se tratand...Questão 457941204537202Direito Processual PenalA competência do juizado especial criminal será determinada peloQuestão 457941204543012Direito Processual PenalDavi, servidor público comissionado municipal sem vínculo efetivo com a prefeitura do respectivo município, foi denunciado pelo suposto cometimento do...Questão 457941204545977Direito Processual PenalEm regra, após a condução coercitiva de Pedro à delegacia, a competência para lavrar o auto de prisão em flagrante é da autoridade policial.Questão 457941204562902Direito Processual PenalAcerca da quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.Questão 457941204576719Direito Processual PenalCom relação aos institutos da emendatio e da mutatio libelli, da sentença e da coisa julgada, bem como aos procedimentos comum e ordinário, aos juizad...Questão 457941204585602Direito Processual PenalAssinale a opção correta à luz da disciplina legal dos recursos e da revisão criminal no processo penal.Questão 457941204663012Direito Processual PenalAcerca de prisões e provas, assinale a opção correta.