Acerca de prisões e provas, assinale a opção correta.

A defesa deveria ter arguido a nulidade pela iniciativa probatória do juiz por meio de exceção, que é o meio processual cabível para discutir vícios p...

Quando o juiz determinar a alienação antecipada para a preservação do valor dos bens apreendidos sujeitos a deterioração ou depreciação, o valor mínim...

Segundo as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), caracterizada a situação de violência física contra a mulher e comprovado grave ri...

Em relação aos direitos e garantias fundamentais da defesa técnica do investigado e do preso em flagrante, assinale a opção correta.

O STF firmou o entendimento de que a ratificação da representação criminal perante o juiz de lesão corporal leve, desde que culposa, praticada no âmbi...

O CPP dispõe expressamente que na ocorrência de prisão em flagrante tem a autoridade policial o dever de comunicar o fato, em até vinte e quatro horas...

Conforme disposição do Código de Processo Penal, admitem-se, para as intimações processuais, no que lhes for aplicável, os mesmos procedimentos empreg...

No que diz respeito às questões e aos processos incidentes, assinale a opção correta.

É cabível o desaforamento se houver interesse da ordem pública ou dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, mas não pod...

É ilegal a prisão temporária de Carlos, porque, apesar de o crime de latrocínio admiti-la, não poderia ter sido decretada de ofício pelo juiz.