Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204626674Para qualificar os bens móveis e imóveis, bem como para regular as relações a eles concernentes, é aplicável a lei do pa...1457941204626674Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroPara qualificar os bens móveis e imóveis, bem como para regular as relações a eles concernentes, é aplicável a lei do país em que estiver domiciliado o proprietário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464344Direito CivilA relação de parentesco socioafetiva pode ser considerada fator que gera a obrigação alimentar, o que possibilita ao filho socioafetivo pleitear alime...Questão 457941204505030Direito CivilRoberto e Francisco firmaram um contrato de compra e venda de um veículo, por meio do qual Francisco se comprometeu a cumprir a obrigação em dez parce...Questão 457941204505459Direito CivilNa hipótese de decadência convencional, o juiz estará impedido de conhecê-la de ofício caso a parte a quem essa decadência aproveite não a alegue.Questão 457941204507049Direito CivilConfigurará usucapião constitucional o fato de uma pessoa, ainda que proprietária de imóvel urbano, possuir, como sua, por cinco anos ininterruptos e ...Questão 457941204517473Direito CivilDe acordo com a legislação brasileira, são absolutamente incapazesQuestão 457941204527071Direito CivilA respeito de direitos autorais, julgue os itens a seguir.I A omissão do nome do autor na divulgação de obra literária presume o anonimato.II A cessão...Questão 457941204560496Direito CivilCom base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito de locação de imóveis urbanos.Questão 457941204600972Direito CivilA respeito da superfície, servidões, usufruto, penhor e hipoteca, assinale a opção correta.Questão 457941204619324Direito CivilCom base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens seguintes.A interpretação sistemática de uma norma implica...Questão 457941204653588Direito CivilConsidere que Luís e Paulo sejam devedores solidários de Márcio e que Luís venha a falecer. Nesse caso, Márcio não poderá cobrar dos herdeiros a quota...