Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204626691No quadro geral das teorias do delito, a consciência da ilicitude ora pertence à estrutura do dolo, ora, à estrutura da ...1457941204626691Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de ProibiçãoNo quadro geral das teorias do delito, a consciência da ilicitude ora pertence à estrutura do dolo, ora, à estrutura da culpabilidade; no entanto, sua eventual ausência, desde que inevitável, conduz à isenção de pena.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483842Direito PenalMarta, com 18 anos de idade, conheceu Jacinto em uma festa. Após algum tempo de conversa, Jacinto, simulando portar uma arma de fogo, constrangeu Mart...Questão 457941204495914Direito PenalApós o lançamento definitivo do crédito tributário, eventual discussão na esfera cível, em regra, impede o prosseguimento da ação penal que apura a oc...Questão 457941204508572Direito PenalCom referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros e...Questão 457941204530371Direito PenalAo oferecer dinheiro para ser irregularmente liberado da blitz, o condutor praticou o crime de corrupção ativa.Questão 457941204541907Direito PenalJulgue os itens a seguir, relativos a delitos de natureza sexual.I Praticar, em local público, ato libidinoso contra alguém e sem o seu consentimento ...Questão 457941204549066Direito PenalJoão e Maria foram casados por cinco anos e, após o divórcio, continuaram a residir no mesmo lote, porém em casas diferentes. Certo dia, João, depois ...Questão 457941204562890Direito PenalA respeito das medidas de segurança e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a opção correta.Questão 457941204589488Direito PenalO Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria mista ou da ubiquidade, que considera o momento ...Questão 457941204590933Direito PenalO acerto ou ajuste feito no âmbito do mesmo grupo econômico, com o fim de tabelar os preços de seus produtos, não é considerado crime contra a ordem e...Questão 457941204991490Direito PenalPara os efeitos da Lei Maria da Penha, violência física contra a mulher é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal...