Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204626901O poder constituinte originário, responsável pela elaboração de uma nova Constituição, extingue-se com a conclusão de su...1457941204626901Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder constituinte originário, responsável pela elaboração de uma nova Constituição, extingue-se com a conclusão de sua obra.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463927Direito ConstitucionalPara esclarecer questões de fato e de direito, o município pode intervir em causa que envolva particulares, quando eventual decisão puder refletir eco...Questão 457941204472630Direito ConstitucionalA respeito das alterações ao texto constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941204507199Direito ConstitucionalSegundo entendimento do STF, as entidades privadas com fins lucrativos devem dar transparência e publicidade aos recursos recebidos por meio de subven...Questão 457941204507738Direito ConstitucionalO detentor de cargo no serviço público que dispuser da compatibilidade de horários para o exercício desse cargo e de um cargo com mandato eletivo pode...Questão 457941204511608Direito ConstitucionalFoi correta a decisão de João de procurar a DP, porquanto ela é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a o...Questão 457941204538441Direito ConstitucionalVirtualização e celeridade são atributos da quarta onda renovatória.Questão 457941204587322Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens.Não contrariaria a CF norma distrital que proibisse, com base n...Questão 457941204598394Direito ConstitucionalCompete ao presidente da República, em caráter privativo, prover os cargos públicos federais, na forma da lei, podendo essa atribuição ser delegada ao...Questão 457941204625843Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da organização administrativa da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.Questão 457941204636371Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em sua redação original, estabelecia limitações de natureza temporal que não permitiram a reforma do texto constitucio...