Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204636371A Constituição Federal de 1988, em sua redação original, estabelecia limitações de natureza temporal que não permitiram ...1457941204636371Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em sua redação original, estabelecia limitações de natureza temporal que não permitiram a reforma do texto constitucional durante certo intervalo de tempo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460593Direito ConstitucionalOs órgãos do Poder Judiciário são dotados de autonomia financeira para contratar empréstimos e realizar operações de crédito de forma direta, sem nece...Questão 457941204460884Direito ConstitucionalAo examinar se uma associação demonstra pertinência temática para propor ação civil pública, o juiz deve adotar uma interpretação flexível e ampla.Questão 457941204473534Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, é incompatível com a autonomia financeira dos entes federados, porquanto implica subordinação em relação à União, o e...Questão 457941204507828Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento jurisprudencial a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204524637Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais quanto às relações internacionais estabelecidas pela República Federativa do Brasil, assinale a opção ...Questão 457941204546806Direito ConstitucionalA respeito dos direitos de ordem social, julgue os itens que se seguem.A assistência social, ao contrário da previdência social, é prestada a quem del...Questão 457941204589258Direito ConstitucionalA respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos itens.Tem eficácia contida o dispositivo constitucion...Questão 457941204608746Direito ConstitucionalOs servidores concursados para cargo de provimento efetivo serão considerados estáveis após dois anos de efetivo exercício no cargo.Questão 457941204621888Direito ConstitucionalOs estímulos previstos no § 4.º do artigo em questão deverão ser criados por leis complementares.Questão 457941204629420Direito ConstitucionalO direito à licença-maternidade não é assegurado às servidoras contratadas mediante contrato temporário.