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No que se refere ao direito falimentar, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta referente às invenções e aos modelos de utilidade patenteáveis.
De acordo com o STF, é constitucional o dispositivo normativo da Lei das Sociedades Anônimas que prevê a dispensa da publicação, no diário oficial, do...
A entidade que tiver dívidas com seus acionistas e que cumprir tais obrigações utilizando ações de sua própria emissão (ações em tesouraria) como form...
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual.Não é permitido a terceiros, sem o consentimento do tit...
A utilização da personalidade jurídica, de forma habitual, para facilitar a prática de atos ilícitos possibilita, na via judicial, a dissolução compul...
É atividade que pode ser considerada invenção e, assim, passível de patenteamento
No que se refere aos atos unilaterais, títulos de crédito e direito de empresa, assinale a opção correta.
Com base nos aspectos gerais do direito de empresa, assinale a opção correta.
Uma firma individual é uma empresa de um único proprietário, que a gere visando ao seu próprio lucro.
O aceite é essencial para a letra de câmbio, sem o qual tal título de crédito não se caracteriza.