Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204627400Considere que uma empresa do estado do Ceará realize operação que destina combustível líquido para o estado de Pernambuc...1457941204627400Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Assembleia Legislativa - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosConsidere que uma empresa do estado do Ceará realize operação que destina combustível líquido para o estado de Pernambuco. Nessa situação, não incidirá o ICMS sobre a operação; no entanto, a empresa deverá emitir a respectiva nota fiscal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445019Direito TributárioDe acordo com o entendimento do STJ, o vencimento antecipado da dívidaQuestão 457941204455802Direito TributárioDeterminada lei estadual que previa isenção de ICMS foi declarada inconstitucional pelo STF, pelo fato de a isenção não ter sido aprovada por convênio...Questão 457941204472288Direito TributárioConsoante a jurisprudência do STF, o Distrito Federal pode instituir taxa pela prestação de serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou desti...Questão 457941204528609Direito TributárioO IPVA não incide sobre os veículos automotores que integrem o patrimônio das autarquias municipais.Questão 457941204535770Direito TributárioSituação hipotética: Em 2017, João, auditor fiscal da SEFAZ/AL, lavrou auto de infração contra uma empresa pelo não recolhimento de ICMS naquele ano. ...Questão 457941204540030Direito TributárioÉ inconstitucional a fixação de alíquota progressiva tanto para o ITCMD quanto para o imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por at...Questão 457941204579424Direito TributárioOs valores pagos como gorjeta a um mecânico, quando incluídos no preço do serviço prestado, estão sujeitos à incidência do ISSQN.Questão 457941204594026Direito TributárioSuponha que determinado servidor público tenha recebido suprimento de fundos para o pagamento de serviço por meio do cartão de pagamento do governo fe...Questão 457941204638294Direito TributárioSe essa pessoa jurídica gozar de imunidade tributária quanto ao recolhimento de tributos, ainda assim deve cumprir as obrigações tributárias acessória...Questão 457941204640147Direito TributárioO ICMS é um imposto de competência dos estados e do Distrito Federal. A respeito desse tributo, é correto afirmar que