Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204579424Os valores pagos como gorjeta a um mecânico, quando incluídos no preço do serviço prestado, estão sujeitos à incidência ...1457941204579424Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaOs valores pagos como gorjeta a um mecânico, quando incluídos no preço do serviço prestado, estão sujeitos à incidência do ISSQN.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443397Direito TributárioTributo é uma prestação pecuniária compulsória instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.Questão 457941204444114Direito TributárioÀ luz das normas gerais de direito tributário previstas no CTN e da repartição constitucional de competências, assinale a opção correta.Questão 457941204444180Direito TributárioAssinale a opção correta de acordo com as previsões do Decreto estadual n.º 13.796/1998.Questão 457941204479875Direito TributárioSobre as multas previstas no TAC vencidas e não pagas incidirá a taxa SELIC.Questão 457941204498902Direito TributárioO valor dos serviços prestados inclui todos os tributos neles incidentes e será utilizado como base do lucro presumido.Questão 457941204510076Direito TributárioA espécie de tributo cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico ...Questão 457941204544175Direito TributárioCaso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo...Questão 457941204617259Direito TributárioAssinale a opção correta de acordo com as normas que regem as microempresas e as empresas de pequeno porte.Questão 457941204617838Direito TributárioConsiderando a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.Questão 457941204620155Direito TributárioAcerca da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) e da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), julgue os iten...