Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204640147O ICMS é um imposto de competência dos estados e do Distrito Federal. A respeito desse tributo, é correto afirmar que1457941204640147Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INMETRODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosO ICMS é um imposto de competência dos estados e do Distrito Federal. A respeito desse tributo, é correto afirmar queAos valores a recuperar estão representados como saldos credores na escrituração mercantil (devedores, na linguagem fiscal).Bo ICMS não cumulativo pago na aquisição de mercadorias para revenda integra o custo de aquisição do bem e os estoques inventariados.Ca contabilização do ICMS deve ser efetuada com base no regime de caixa, independentemente do fato gerador representado pelas entradas e saídas de mercadorias.Da legislação tributária considera que o ICMS, que incide sobre as vendas e é proporcional ao preço da venda, não integra a receita líquida.Ea conta corrente de ICMS é instável, podendo ser tanto de despesa quanto de receita.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455795Direito TributárioA imunidade tributária é uma hipótese deQuestão 457941204475744Direito TributárioSomente por disposição expressa da legislação tributária, é possível a uma pessoa figurar como sujeito passivo na condição de responsável tributário.Questão 457941204484987Direito TributárioA respeito da responsabilidade tributária, julgue os itens seguintes.I A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou in...Questão 457941204502258Direito Tributário67 O parcelamento de dívida tributária, que tenha sido objeto de autuação pelo fisco e que já se encontre devidamente inscrita na dívida ativa, tem ef...Questão 457941204509033Direito TributárioEntre os impostos cuja receita é repartida entre diferentes entes da federação incluem-se o IPVA e o ICMS.Questão 457941204544167Direito TributárioNo que diz respeito à administração tributária, assinale a opção correta.Questão 457941204560574Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, as hipóteses de suspensão do crédito tributário incluem aQuestão 457941204562915Direito TributárioEm matéria tributária, é facultado à lei ordináriaQuestão 457941204574023Direito TributárioNo que concerne à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941204606725Direito TributárioSe o uso do crédito fictício só for constatado pela autoridade tributária após cinco anos da data do fato gerador, o lançamento será considerado homol...