A respeito do peculato, assinale a opção correta.

Suponha que determinado policial rodoviário federal, em atuação em rodovia federal, tenha disparado arma de fogo contra determinada pessoa com a alega...

A Lei n.º 8.072/1990 considera crime hediondo

a punibilidade de Pedro será extinta se, antes do início da ação fiscal, ele declarar, confessar e efetuar o recolhimento das prestações previdenciári...

Com relação à ilicitude e às causas de exclusão, julgue os itens a seguir.I As causas de exclusão de antijuridicidade previstas no CP são taxativas.II...

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, relativos à prova, à prisão preventiva e aos crimes previstos na parte especial do C...

Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e ao Es...

Assinale a opção correta acerca da execução penal.

A utilização de um caco de vidro como arma não majora a pena da infração penal praticada por Francisco, uma vez que, para fins penais, se considera ar...

Uma paciente portadora de depressão psicótica pós-parto cometeu infanticídio. Nessa situação, do ponto de vista legal, a paciente será considerada ali...

O fenômeno da “bifurcação brasileira”, apontado no texto, somente começou a ser mitigado com a vigência do Código Penal de 1940, uma vez que o Código ...