Com referência a letra de câmbio e direito cambiário, assinale a opção correta.

Associações futebolísticas que atuam com habitualidade e profissionalidade são consideradas empresárias, para todos os efeitos, a partir da sua inscri...

Assinale a opção correta referente às invenções e aos modelos de utilidade patenteáveis.

É válido o licenciamento do uso da marca, hipótese na qual o licenciado poderá gozar dos mesmos poderes do titular para agir em defesa da marca.

Assinale a opção que indica a denominação dada ao elemento incorpóreo do estabelecimento empresarial pertencente ao empresário e que concerne à locali...

No âmbito da falência empresarial, é vedado ao administrador judicial, em relação ao falido ou à massa falida,

O juízo falimentar é universal: atrai todas as ações e os interesses da sociedade falida e da massa falida. De acordo com a regra geral da Lei de Falê...

A respeito dos tipos de sociedade, assinale a opção correta.

Tendo em consideração a jurisprudência do STJ a respeito das cédulas de crédito rural é correto afirmar que ditos títulos admitem o pacto de capitaliz...

Segundo a doutrina, os primeiros casos de proteção de direitos datam da segunda metade do século XV, época em que surgiram os processos mecânicos de i...

Com relação ao empresário, assinale a opção correta.